A Bahia tem 813 eleitores trans e travestis que utilizam o nome social no título. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (29).
Segundo o TRE-BA, o número de pessoas que solicitaram a inclusão do nome social no documento passou de 54 para 201 eleitores no último ano, o que configura um aumento de 272%.
O TRE-BA informou que a alteração do nome no título de eleitor se tornou realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma portaria que permite a inscrição do nome social de pessoas trans e travestis no cadastro eleitoral.
A chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Salvador, Silvana Caldas, observa que o uso do nome social no título de eleitor garante ao cidadão ou cidadã o respeito à dignidade e identidade íntima.
0 Comments:
Postar um comentário