O processo seletivo para credenciamento segue aberto e pode ser realizado por meio do portal do Ministério da Saúde. As farmácias interessadas serão classificadas em ordem crescente de inscrição, o que torna a rapidez no registro um fator determinante para a inclusão no programa.
Para aderir ao Farmácia Popular, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos reguladores e fiscalizadores. Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e contar com um farmacêutico responsável técnico que possua Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da rede de farmácias credenciadas é fundamental para garantir que um maior número de pessoas tenha acesso facilitado a medicamentos gratuitos. Recentemente, o governo federal anunciou a ampliação total da gratuidade do programa, beneficiando toda a população brasileira.
Agora, todos os 41 itens disponíveis no Farmácia Popular, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados sem custo nos estabelecimentos credenciados, eliminando a necessidade de coparticipação financeira por parte dos cidadãos.
A expectativa do Ministério da Saúde é que, para 2025, o programa receba um investimento de R$ 4,2 bilhões, reforçando o compromisso com a expansão do acesso a medicamentos e insumos de saúde essenciais para a população brasileira.
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