JUSTIÇA ELEITORAL: Eleitores têm até 8 de maio para resolver pendências com títulos

O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas.

Até o dia 8 de maio as eleitoras e os eleitores baianos poderão resolver pendências relacionadas ao título contando também com o  atendimento de plantão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste e nos próximos finais de semana. Os interessados poderão tirar primeira via, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, em 6 de outubro.

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 Os atendimentos acontecerão nos dias 27 de abril (sábado), 1º de maio (feriado), 4 e 5 de maio (sábado e domingo), sempre das 8h às 14h.  Funcionarão em regime de plantão os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto,  a ação faz parte do compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços.

Além dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano. “Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar que atende por todo estado”, ressaltou.

Cancelados - Com mais de 1,6 milhões de títulos cancelados na Bahia, o eleitor poderá, com essa oportunidade, retomar com facilidade seu documento. O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas.  As cidades com maior número de cancelamentos foram Salvador, seguido de Feira de Santana e de Vitória da Conquista.

O desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos originários. “Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e procurando a melhor forma de estarmos próximos deles", salientou. 

abril 28, 2024