Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:
- gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- diesel: R$ 1,0635 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas são de:
- gasolina: R$ 1,22 por litro;
- diesel: R$ 0,9456 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).
Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.
De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras“.
O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.
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