POLÍTICA: Manobra de Bolsonaro permite corte em ciência e cultura para desbloquear Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (29) duas MPs (medidas provisórias) que, na prática, permitem cortar verbas nas áreas de cultura e ciência e tecnologia, redirecionando o espaço no Orçamento para acomodar outras despesas, incluindo emendas parlamentares.

A expectativa dentro do governo é que as duas medidas abram caminho a um desbloqueio de verbas na avaliação bimestral do Orçamento programada para 22 de setembro, às vésperas da eleição.

Também devem ajudar a fechar as contas da proposta orçamentária para 2023, a ser enviada na próxima quarta-feira (31).

O governo tem hoje R$ 12,7 bilhões em despesas bloqueadas para evitar um estouro do teto de gastos, regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. Em conjunto, as medidas podem contribuir para reduzir o bloqueio de 2022 em cerca de R$ 8 bilhões, a depender da dinâmica de outras rubricas do Orçamento.

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agosto 30, 2022