O Presidente Jair Bolsonaro (PL), veta lei Adir Blanc que previa repasse de 3 bilhões anuais até 2027. O valor seria repassado para estados e munícipios com o intuito de financiar iniciativas culturais. A decisão do Presidente foi publicada nessa quinta (5), no Diário Oficial da União.
A União repassaria a quantia por meio de uma parcela única anual. Ao total dos recursos, 80% seriam destinados para cursos, produções, editais, manter e ajudar espaços que desenvolvam iniciativas culturais de modo regular e permanente e também para que atividades artísticas pudessem ser exibidas pela internet. Os outros 20% iriam ser para programas e projetos que tivessem como objetivo, democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais.
A Lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
A Lei homenageia o músico e compositor Aldir Blanc, um dos principais artistas mortos por consequência do novo coronavírus.
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