A ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz (Avante), recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra a decisão da 134ª Zona Eleitoral, que rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o atual prefeito Vinícius do Vale, Tinho (PT) e seu vice, Lidjones Maia e Miranda, Lid (PT).
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O recurso busca reverter a decisão de primeira instância e visa cassar os mandatos dos eleitos. Nas eleições municipais, Tinho foi reeleito com 57,65% dos votos (5.454 votos), enquanto Simeia teve um desempenho bem inferior, vencendo em apenas duas das 41 urnas de Ubatã.
Em paralelo à eleição, a ex-prefeita ingressou com a AIJE, alegando que seus adversários praticaram abuso de poder político e econômico durante a campanha. No entanto, o juiz da 134ª Zona Eleitoral considerou que não havia provas suficientes para sustentar as acusações e rejeitou a ação.
Nos bastidores, aliados próximos de Simeia demonstram preocupação com a insistência na via judicial. “O ideal era vencer nas urnas”, comentam, acrescentando que não faz sentido buscar no 'tapetão' o que não foi conquistado no voto. Além disso, lembram que a própria ex-prefeita já condenou essa prática quando adversários políticos utilizaram recursos jurídicos para tentar reverter resultados eleitorais contra ela e agora, faz o mesmo.
Já apoiadores de Tinho defendem que a reeleição foi legítima e que o recurso não passa de uma tentativa de tumultuar a gestão. Para eles, a estratégia de recorrer aos tribunais depois da derrota eleitoral é um sinal de que a oposição não aceita a vontade popular expressa nas urnas.
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Agora, o caso será analisado pelo TRE-BA, que decidirá se mantém a decisão ou acata o pedido de Simeia. A defesa de Simeia Queiroz vem com a mesma narrativa apontando supostas irregularidades cometidas por Tinho e Lidjones, como: uso da máquina pública para nomeação de servidores em troca de apoio eleitoral, uso de publicidade institucional para promover a candidatura do então prefeito, contratação de empresas de comunicação pela Prefeitura que teriam atuado diretamente na campanha, perseguição política contra servidores que manifestaram apoio à oposição, uso indevido de redes sociais e influenciadores pagos com dinheiro público, realização de eventos públicos com caráter eleitoral, como inaugurações e mutirões de saúde. Tudo isso já havia sido refutado e desconstruído pelo Ministério Público e pelo juiz local.
Com base nessas acusações, o recurso pede que o TRE-BA reforme a decisão da primeira instância e aplique as seguintes penalidades: cassação dos mandatos de Tinho e Lidjones, declaração de inelegibilidade por 8 anos para ambos e aplicação da multa máxima prevista na legislação eleitoral.
Com o recurso protocolado, a Justiça Eleitoral abrirá um prazo para que a defesa de Tinho e Lidjones apresente suas contrarrazões. Só depois disso o TRE-BA julgará o mérito do pedido.
Atualização 18h00
A ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz, em contato com interiorano negou ter autorizado o recurso eleitoral, buscando reverter a decisão da 134ª Zona Eleitoral. Simeia afirmou que foi surpreendida com a ação e que consultou seus advogados, que também desconhecem o assunto. O recurso foi protocolado na quinta-feira, 6 de fevereiro, às 18h18, por Heloisa Matos Bastos Oliveira, uma representante da defesa de Simeia. No entanto, a ex-prefeita enfatizou que nunca deu sua autorização para que esse passo fosse dado. (Interiorano)
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