O Ministério Público da Bahia (MPBA) ingressou, nesta quinta-feira (21), com representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para solicitar a suspensão parcial de pagamentos a artistas contratados para os festejos juninos de 2026 no município de Poções. Segundo o órgão, foram identificados indícios de aumento significativo nos valores de contratos artísticos em comparação com os praticados no São João de 2025.
De acordo com o promotor de Justiça Ruano Leite, os dados analisados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam valores superiores à média corrigida pelo IPCA em contratos de atrações como William Sanfona, Netto Brito e Limão Com Mel. No caso de Netto Brito, o valor estimado para contratação estaria R$ 42.756,25 acima da média atualizada registrada em 2025.
Além do pedido cautelar para impedir pagamentos integrais considerados acima do padrão, o MPBA também solicitou que todos os contratos firmados por inexigibilidade para o São João de 2026 sejam encaminhados ao TCM para auditoria. Conforme o promotor, o município não apresentou ao Ministério Público todos os procedimentos de contratação direta, o que impossibilitou a análise completa da compatibilidade dos preços praticados.
O Ministério Público informou ainda que a Prefeitura de Poções já havia sido orientada, desde março deste ano, a seguir os parâmetros definidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas. O documento estabelece critérios de razoabilidade e economicidade para contratações artísticas durante os festejos juninos na Bahia.
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